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Em destaque

Quem pode participar?


O OP Jovem é dedicado à participação de todos os cidadãos com mais de 14 anos e com menos de 18, que sejam naturais, residentes ou estudantes do Município de Alvaiázere.

O OP 18+ está aberto à participação de todos os cidadãos maiores de idade, que sejam naturais, residentes, proprietários, trabalhadores ou estudantes, no concelho.


Formas de Participação

A participação, tanto no OP Jovem, como no OP 18+ pode ser feita, principalmente, através das seguintes formas:
•    Apresentação de propostas, nas Assembleias Participativas;
•    Votação das propostas.


Apresentação de propostas


A apresentação de propostas só pode ser feita, presencialmente, nas Assembleias Participativas.

As Assembleias Participativas, que decorrerão em todas as freguesias do concelho, são fóruns destinados a informar a população sobre o processo do OP e à apresentação e discussão de propostas por parte dos cidadãos com mais de 14 anos, sendo que cada cidadão está limitado à apresentação de apenas uma proposta.

Está prevista, ainda, a realização de uma Assembleia Participativa, exclusiva para o OP Jovem.

As propostas podem versar sobre as mais variadas tipologias. Serão aceites propostas relativas a obras, a eventos, atividades lúdicas, intervenções de manutenção no espaço público, ações imateriais, etc..

As propostas devem estar de acordo com o quadro de competências da Câmara Municipal, devem ser suficientemente explícitas e delimitadas no território do concelho, não devem exceder o montante máximo previsto pelo Executivo Municipal e devem ser compatíveis com a estratégia municipal.

Assim, se for uma proposta apresentada no âmbito do OP Jovem, deverá ser igual ou inferior a €50.000,00. Se for no âmbito do OP 18+, deverá ser igual ou inferior a €100.000,00.

Para que uma proposta seja o mais completa possível, pode e deve ser acompanhada de uma estimativa dos investimentos, por uma pequena memória descritiva e, eventualmente, esquiços ou esboços.


Votação


Os cidadãos podem votar online, através do envio de boletins de voto, ou presencialmente nas assembleias de voto do OP, sendo que cada cidadão terá direito a apenas um voto.









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