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Orçamento Participativo do Município de Alvaiázere

01 de Abril, 2015
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O Município de Alvaiázere está a promover a 1.ª Edição do Orçamento Participativo.

Esta iniciativa possibilita que sejam os cidadãos a decidir quais as propostas que gostariam que fossem promovidas pela Câmara Municipal.

O Orçamento Participativo tem duas vertentes:

O Orçamento Participativo Jovem, que tem uma dotação de €50.000,00; e,
O Orçamento Participativo 18+, que tem uma dotação de €100.000,00.

No Orçamento Participativo Jovem podem participar todos os cidadãos naturais, residentes ou estudantes no concelho, com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos. No Orçamento Participativo 18+ podem participar os cidadãos maiores de idade que sejam naturais, residentes, proprietários, estudantes ou trabalhadores no concelho de Alvaiázere.
O processo vai desenvolver-se da seguinte forma:

1. Os cidadãos interessados deverão apresentar as suas propostas, presencialmente, nas diversas Assembleias Participativas que já estão agendadas. As propostas são apresentadas em formulário próprio (disponível no site www.op.cm-alvaiazere.pt, e nos locais de sítio), em nome individual e apenas uma por participante. As datas das Assembleias Participativas são as seguintes:

16 de maio, 21h00, Casa Municipal da Cultura de Alvaiázere
17 de maio, 15h00, Sede da Junta de Freguesia de Pussos São Pedro
23 de maio, 21h00, Sede da Junta de Freguesia de Almoster
24 de maio, 15h00, Auditório da Junta de Freguesia de Maçãs de Dona Maria
27 de maio, 15h00, Casa Municipal da Cultura de Alvaiázere (Assembleia Participativa exclusiva para o OP Jovem)
31 de maio, 15h00, Sede da Junta de Freguesia de Pelmá

2. Posteriormente, as propostas vão ser analisadas por uma comissão nomeada para esse efeito, de forma a atestar a sua elegibilidade.

3. Entre agosto e outubro vai decorrer a fase de votação das propostas apresentadas nas Assembleias Participativas. A votação pode ser feita através da internet ou, presencialmente, na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia, cumprindo a regra de um voto por cidadão.

4. As propostas mais votadas, até que seja perfeito o montante disponível para cada uma das vertentes do Orçamento Participativo, serão, depois, incluídas no Orçamento da Câmara Municipal de 2016, para serem executadas.
O Município de Alvaiázere convida todos os cidadãos a pensar sobre o que gostariam que a Câmara Municipal promovesse na sua rua, no seu lugar, na sua aldeia, na sua vila, a apresentar a sua proposta numa das Assembleias Participativas e a mobilizar a comunidade para votar no seu projeto.

Para mais informações aceda ao site do Orçamento Participativo, contacte a Câmara Municipal ou a sua Junta de Freguesia. A decisão está na sua mão, participe!






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